Projeto: |
|
PDL 30 23/04/2019 (ver documento) |
Processo: |
|
02-30/2019
|
Justificativa: |
|
ver documento JPDL0030-2019 |
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 51 de 04/09/2019 (ver documento) |
Promovente: |
|
Eduardo Matarazzo Suplicy |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO XI DE AGOSTO |
Assunto: |
|
CONCESSAO HONORIFICA / DEPARTAMENTO JURIDICO XI DE AGOSTO / FACULDADE DE DIREITO DA USP / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1101-2019 ver documento CONJ1340-2019
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 10/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 23/05/2019 | CCJ | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | EDUC | Recebido em 13/08/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | SGP12 | Recebido em 03/09/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | SGP21 | Recebido em 03/09/2019 | Encaminhado em 16/09/2019 | SGP23 | Recebido em 16/09/2019 | Encaminhado em 25/03/2021 | CERIM | Recebido em 15/07/2021 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 5, Legislatura 17 em 04/09/2019
|
Encerramento: |
|
04/09/2019. Motivo: PROMULGADO |